ÓDIO À DEMOCRACIA

   

                                                       Reinaldo Lobo*

      Certa vez, o coronel Erasmo Dias, ícone da Ditadura e símbolo do anti-comunismo, foi visitar a Rússia nos tempos do regime soviético. Muitos ficaram surpresos, primeiro, por ele aceitar o convite russo e, depois, pelos seus comentários na volta da viagem. O coronel do Exército, secretário de Segurança Pública de SP, repressor das manifestações estudantis, invasor violento da PUC, caçador fracassado de guerrilheiros no Vale do Ribeira, torturador confesso, terror dos comunistas, fez rasgados elogios  à antiga URSS e ao seu sistema de poder:

      "Lá não tem greves, impera a ordem, há disciplina, os trabalhadores não se rebelam, os governantes são obedecidos e a  violação da Lei é punida com o máximo rigor. Acho um exemplo para os ocidentais".

     Se era ironia, foi involuntária. O coronel pouco sutil pareceu mesmo encantado com o poder comunista, mais pelos seus defeitos totalitários do que por suas possíveis qualidades.

     O que ele detestava mesmo  era a democracia, suas incertezas e suas inseguranças.

     As classes dirigentes brasileiras, das quais o coronel era um representante extremado, parecem ter uma relação, no mínimo, ambivalente com o regime democrático, isto é, de amor e de ódio. Parece haver sobretudo uma paixão pela ordem, de preferência com "progresso" econômico. É  uma nostalgia da noção autoritária que Oliveira Vianna e outros atribuíam às necessidades impostas pelo "caráter" do povo brasileiro. Não é por acaso que nossa História apresenta uma constante de autoritarismo pontilhada por alguns momentos de democracia.

     Daí o paradoxo de termos também, ao lado do elogio à democracia e da crítica verbal do totalitarismo na mídia, o freqüente recurso à força, ao Estado de Sítio e de exceção, além da sobrevivência, hoje, de instrumentos da Ditadura como a PM, o pau de arara e as várias formas de delação, inclusive a "premiada", típicas de regimes "fortes".

     Se alguém imaginava que, terminada a Ditadura, teríamos uma democracia plena, acertou em parte. Temos agora quase três décadas de regime democrático no País, sempre claudicante, com limites e problemas óbvios, mas com instituições relativamente sólidas.

     Existe no ar, contudo, uma espécie de tentação totalitária entre as classes dirigentes e mesmo as classes médias, com a emergência de uma Nova Direita que se misturou às manifestações populares de 2013. Somada aos resíduos da Ditadura que permanecem nos hábitos e até em determinados itens da legislação --como as medidas provisórias e um congresso de perfil ultra- conservador nos segmentos religiosos fundamentalistas--, essa tentação pode materializar-se em perigo real e imediato.

      A ideologia instituída e as pregações são  democráticas, mas as realidades, inclusive a derivada da crise econômica, pressionam as classes dirigentes na direção daquilo que Giorgio Agamben diagnosticou como o lado não formulado juridicamente no Ocidente, que é o estado de exceção.

    É como se democracia brasileira exigisse um "suplemento de força", pois, em si mesma , não garantiria sequer a sua própria continuidade como ordem democrática.

       As próprias práticas jurídicas levadas a cabo pelo ex-ministro do Supremo, Joaquim Barbosa, revelam esse ânimo beligerante de transcender o âmbito da Lei para usar "mão forte" contra a suposta ação de corruptos, resgatando até um velho recurso  alemão usado em Nuremberg, em 1945, para imputar os nazistas -- o conceito judicial do "domínio do fato"-- com fins políticos. O mesmo vale para o juiz Sérgio Moro, atual herói da ação exemplar no julgamento da "operação Lava Jato". É como se os caminhos legais de uma democracia "frágil" precisassem ser complementados por uma interpretação particular da Lei, por juristas de visão politizada e  relativamente autoritária.

       No quadro mundial, a situação não é muito diferente, ainda que existam especificidades. Um conhecido filósofo francês , Jacques Rancière, publicou um pequeno livro instigante-- "La Haine de la Democratie"-- em que discute a questão, lembrando que ainda ontem os discursos oficiais opunham as virtudes da democracia ao horror totalitário, ao mesmo tempo em que revolucionários recusavam sua aparência em nome de uma democracia real a vir no futuro.

      Os tempos mudaram. Enquanto certos governos se esforçam em exportar a democracia pela força das armas, os intelectuais europeus e norte-americanos -- alguns de esquerda e outros "novos conservadores" -- não param de detectar sem cessar os sintomas funestos do "individualismo democrático" e os estragos do "igualitarismo" destrutivo dos valores coletivos, forjando um novo totalitarismo e conduzindo a humanidade ao suicídio.

     Essa mutação ideológica, diz Rancière, não se explica só pelo quadro de crise econômica nem pela administração mundial da riqueza. Remonta ao escândalo primordial que sempre representou um "governo do povo" e será preciso reexaminar as ligações complexas entre democracia, representação, república e política. Dessa maneira é que se tornará possível enfrentar o ódio atual à democracia e resgatar o amor por trás das declarações de amor a ela. Significa revelar a potência subversiva sempre nova  e sempre ameaçada da idéia de democracia.

       

BRASIL PARA ESTUDANTES

                                                               Reinaldo Lobo*

       Seria altamente recomendável que todo estudante de Ciência Política do planeta fizesse um estágio no Brasil. Treinaria melhor do que em qualquer outro lugar a pesquisa científica em meio à maior confusão real de uma política imaginária. Entenderia também um pouco de estética e saberia o significado das palavras surrealismo e realismo mágico. E, finalmente, cairia na real.

     Aprenderia por que nossa opinião pública acha "natural", por cinismo e cansaço, ter uma personagem como Eduardo Cunha ditando as regras na Câmara dos Deputados, mudando a constituição, passando por cima de cláusulas pétreas e realizando "hábeis" manobras de última hora para aprovar leis que só facilitam o corporativismo dos políticos, a corrupção e os maus costumes.O sujeito chegou a propor pensão especial para as esposas dos parlamentares, passagens de graça e outras mordomias, sem que a imprensa "falada e escrita" deixasse de elogiá-lo como um "político habilidoso" ou de silenciar, abafando os fatos. E, isso,  justamente num momento em que há uma onda moralista em todo o País.

       Nosso estudante virtual de Ciência Política, se fosse esperto, descobriria que Eduardo Cunha virou herói da mídia e das classes dirigentes nacionais porque tem duas funções específicas e temporárias : (1.) atazanar a vida da presidente Dilma e  (2.) fazer o serviço sujo que os líderes e representantes das classes dirigentes não podem ou temem fazer.

       Seria difícil entender como é que  um membro do partido (PMDB) que integra a coligação da base governista se tornou um oposicionista ao governo, mas tudo se esclareceria se verificasse que os deputados e senadores brasileiros não respeitam necessariamente seus partidos e alianças, exceto quando convém. Isso ocorre não só porque o eleitorado escolhe pessoas, não partidos -- o que é uma verdade. Mas a razão principal é que cada deputado ou senador representa um bloco de interesses como se fossem lobistas de empresas e não parlamentares. É a turma do balcão de negócios.

        Quanto ao deputado Cunha, símbolo do momento brasileiro atual, mereceria um estudo à parte. Faz um jogo triplo: defende, no plano mais imediato, o "baixo clero" -- os deputados mais irrisórios e medíocres do Congresso, que o elegeram para o cargo em troca de dinheiro e promessas de mordomias.  Em segundo lugar, joga para a oposição de direita, sua função primordial, que consiste em fazer passar uma legislação que tire direitos dos trabalhadores e favoreça o empresariado. Em terceiro, chantageia o governo, que cede cargos e vantagens para o seu grupo , afim de não dissolver demais a base governista.

        Um cientista político vindo da Europa, onde existe parlamentarismo, teria dificuldade de entender essas contradições, que formam a essência de um presidencialismo de coalizão-- isto é, de trocas e cambalachos por debaixo do pano, sem acordo político explícito entre partidos. Já era complicado nos tempos de Sarney, Itamar,Collor e  FHC, mas o quadro se  agrava hoje, quando o governo inclui até pontos-de-vista da oposição na sua gestão.

        É quase impossível  compreender por  que um governo como o da presidente Dilma, eleito pela esquerda e com um programa social distributivista, chamou uma espécie de gestor de mercado, Joaquim Levy, para exercer os ajustes fiscais e cortes no orçamento, inaugurando a "austeridade" e a revisão das leis trabalhistas. Até mesmo a Direita Nacional se pergunta o que faz o tecnocrata Levy num governo "de esquerda".

       A complexa dialética do governo Dilma é inexplicável até certo ponto; no entanto, algo faz sentido quando se pensa na fraqueza interna da coalizão que o sustenta e no recuo presidencial diante de sua própria fragilidade eleitoral. O PT ganhou a eleição para a presidência, é verdade, mas quase não levou. Foi tamanha a pressão do eleitorado oposicionista-- cuja dificuldade de fazer o luto pela derrota temos assinalado aqui há muito tempo--, que Dilma foi encurralada e forçada a fazer grandes concessões. O anti-comunismo artificial e as denúncias de corrupção armaram um clima de derrota para os vitoriosos.  Mal comparando, diante da ameaça de um golpe "legal", como aquele do Paraguai, Dilma foi obrigada a adotar uma atitude semelhante à que João Goulart  se rendeu em 1961, quando os militares queriam sua cabeça. Ele recuou aceitando uma solução de compromisso  parlamentarista, aceitando um político submisso às classes dirigentes, Tancredo Neves, na função de primeiro ministro.

      Hoje, esse papel está dividido entre Michel Temer, Eduardo Cunha, Renan Calheiros e o próprio Joaquim Levy, que faz o trabalho "técnico" para as classe dominantes. O governo foi "terceirizado" para a fina flor do Sistema Corrupto, por um lado, e , por outro, para a própria oposição de centro direita.

      Confuso? Opaco? Sem dúvida. O estudante de ciência política precisaria saber que o Brasil é assim . O que vigora no final é o acordo pelo alto, entre os figurões do poder e do dinheiro.

     A mídia dos grupos dominantes se encarrega de enaltecer quem interessa,  de esconder a corrupção dos poderosos de sempre e de enfraquecer quem pode ameaçar o Sistema. Aliás, para a imprensa dominante não existem classes sociais no País, apenas frações de mercado. E o Norte e Nordeste não existem: se inauguram uma grande montadora de automóveis e um estaleiro em Pernambuco, que lança dois navios enormes de fabricação nacional, a grande  imprensa paulista e carioca limita-se a lamentar a crise econômica "sem precedentes". O Nordeste mudou, mas continua invisível. O Brasil está mudando, mas ninguém quer notar.

      Como se vê , o Brasil é um vasto campo a ser melhor decifrado pela pesquisa,  não só em muitas teses.  Daria vários compêndios de Ciência Política.

COMO ESCREVER UM LIVRO DE AUTO-AJUDA

                  

                                                         Reinaldo Lobo*

      Você está preocupado com o desemprego e a crise econômica? Teme a destruição das leis trabalhistas e da aposentadoria pelo   "ajuste fiscal"? Não confia nada no atual Congresso? Seu chefe está pressionando para que você se torne P. J. (Pessoa Jurídica)? A mensalidade da escola de seus filhos disparou? Sua mulher vai estar em breve no novo regime do seguro-desemprego? O dinheiro falta na metade do mês?

      Fique calmo. Nem tudo está perdido. Ao contrário, você tem uma grande  chance de dar a  virada na sua vida e ainda ficar rico! Muito rico! Se está assustado com a possível demissão e muitas horas de ócio inútil, seus problemas acabaram.Tenho a fórmula definitiva de que precisa: escreva um livro de auto-ajuda!

      É fácil; e custa apenas algumas horas de energia elétrica do computador e algum papel. Aliás, se não for simples e, de preferência, bem superficial, não será um livro de auto-ajuda.

     Essa é a  primeira lição. Não faça reflexões profundas nem tenha muitas idéias. Nada de complexidade. A palavra manual deriva de mãos.  Um manual vem ,em geral, acompanhado de instruções de uso de ferramentas e de aparelhos. Você precisa só disso: algumas instruções de uso.

      Hoje em dia ninguém tem tempo. Não quer pensar muito. Faça com que as pessoas pensem apenas o que é prático e funcional.  E só um pouquinho, para que não fiquem estressadas. ( Por sinal, um manual sobre stress venderia bem, com certeza.) Nossa época é a da insignificância dos valores éticos : tudo o que funciona é bom. E só isso. O valor supremo é a eficiência que traz dinheiro.

      Antes de se dedicar a escrever, você terá de perder algum tempo lendo. Isso mesmo: leia. Sobretudo outros manuais de auto-ajuda -- nesse campo é permitido copiar, plagiar, repetir à vontade. Todos são praticamente iguais, variam só os exemplos e as metáforas.

      Um bom modelo são os norte-americanos. Traduza algum deles e disfarce o plágio com exemplos de situações brasileiras. Você vai fazer muito sucesso, aparecer na TV e dar conselhos aos incautos a preço de palestras para executivos . Ah, as palestras para executivos!...Eles adoram o que é fácil e rápido-- e precisam de motivação extra para agüentar as agruras da exploração capitalista, que são encarregados de implementar!

      As palestras são dinheiro garantido, basta que você pegue o jeito com aqueles comediantes de "stand up", além de seguir os conselhos que lhe dou aqui.

      Leia também velhos sábios chineses, do tipo Confúcio, e ditados do zen budismo japonês. Se não tiver acesso, bastam as frases dos pára-choques dos caminhões da via Dutra ou da Fernão Dias. São geniais-- para o nosso propósito, é claro.

      Ninguém resiste, porém, a um velho sábio chinês.

      Um exemplo?

      "A saída é pela porta. Por que as pessoas insistem em sair pela janela ou pela chaminé?"

       Percebeu a profundidade disso? É algo que vem lá do fundo, como uma afta!  Nem o Conselheiro Acácio nem um amanuense de Machado de Assis seriam capazes de tamanha sabedoria.

      Os manuais de auto-ajuda brasileiros exigem uma pitada de religiosidade e de espiritualidade. Pega bem. Nosso povo é muito religioso. Há um exitoso escritor nacional que propaga ter vendido 20 milhões de exemplares no mundo todo, sobretudo com a promoção de Jesus Cristo a autor de auto-ajuda, o maior de todos eles-- segundo diz nosso herói. Nesse caso, a fonte plagiada foi a Bíblia. Mas essa pode, não é verdade? Todo mundo cita!

       A linguagem de um manual é muito importante. Fale direto com o leitor, fique íntimo dele, como estou tentando fazer com você. Dirija-se aos seus problemas mais genéricos e indique , de forma bem humorada, uma solução mágica para eles, igualmente genérica. Explore o narcisismo, o individualismo e o espírito competitivo do leitor. É sucesso garantido na sociedade espetaculosa e exibicionista em que vivemos hoje.

     Use também as metáforas e exemplos da vida cotidiana, como faria um sábio chinês daquele tipo que citei antes. Fale da irritação do leitor por não ter dinheiro como se fosse uma espécie de engarrafamento no trânsito, algo difícil, mas banal e fácil de superar. Basta não bater o carro e achar um caminho alternativo. Qualquer um! Mas, principalmente, dê esperança de que tudo tem uma solução.

     Seja otimista, critique o próximo, não o leitor, e não deixe de dizer que tudo não passa de um problema de atitude  e de falta de  vontade. Se  você mobilizar  esses dois comportamentos, como acontece em todo manual de auto-ajuda, tudo vai-se resolver e você será rico e feliz. Pode não acontecer na realidade, mas nos manuais , em  todos eles, tudo dá certo no final.

     Caso não consiga essa força de vontade para escrever como sugiro, não perca as esperanças : terceirize. Hoje está na moda terceirizar qualquer atividade. Chame alguém para escrever por você, um P.J. desses que se multiplicam por aí. Exija confidencialidade e vá ganhar dinheiro , ficar rico! Você merece!

O MEDO DO OUTRO

 

                                                             Reinaldo Lobo*

 

         Já se tornou um lugar comum, quase um clichê contemporâneo, falarmos da estranheza em relação ao outro. E lamentá-la.

         O estranho, o estrangeiro, o "bárbaro", o que não reza pela nossa cartilha, o que não fala a mesma língua, o portador da alteridade "esquisita", o misterioso, o de outra cor , o de raça diferente, o "inferior", o "sujo", o bruto, o ignorante, o pobre, o favelado, o bandido, o grupo "superior", o "modelo" do colonizador, o invejado, o mais "belo", "o "feio", o deficiente, o de comportamentos "desviantes", o diverso, o  invertido, o travestido, o transgêneros, o que não tem juízo nem nunca terá.

         Sempre existiu o "outro". O racismo quase faz parte da afirmação da própria identidade de muitos povos, como se precisassem sempre de uma referência negativa para se constituírem.  Os símbolos da diferença estão em todas as culturas.O culto da dicotomia amigo-inimigo também.

        Por que, então, hoje esse tema do resgate do "outro" está tão presente entre nós? Por qual razão se tornou tão moderno e atual?

         Uma das possíveis razões dessa contemporaneidade do problema das diferenças, ao ponto de existirem até "filosofias da diferença" há algumas décadas, está no medo gerado pela internacionalização da economia, até há pouco chamada de "globalização".

        A utopia decorrente da circulação do capital financeiro e da abertura mundial de mercados proclamava que teríamos uma queda das fronteiras, uma generalização cultural e a livre troca de pessoas, de trabalho e de bens. A fantasia neoliberal alimentou essa utopia até onde era possível nas décadas de  80 e 90. O ex-presidente norte-americano Bill Clinton tocava em seu saxofone o hino à mundialização e os discursos meritocráticos selecionavam os países dignos de participar do bravo mundo novo. Nosso perspicaz FHC, apoiado no guarda chuva protetor norte-americano, não hesitou em dizer: "Esqueçam a África". E a África foi esquecida, pelo menos até que surgiram, há pouco , os BRICs e uma nova política dos emergentes, Sul-Sul.

          A utopia neoliberal começou a ruir em 2001, quando ocorreu o atentado às Torres Gêmeas. Muitos ainda vêem essa tragédia apenas como um evento randômico, aleatório, ou como o resultado da inveja de terroristas pobres ou da maldade de sujeitos vindos das Trevas medievais do Oriente. Isto é, como a maldade do outro.    

         Passou quase despercebido que o atentado foi altamente sofisticado, envolvendo técnicos e engenheiros, usando a tecnologia mais avançada ocidental. Não tinha nada de medieval, talvez só a crença em uma interpretação arcaica do Islamismo. Também escapou à atenção de muitos que, em grande parte, o atentado era uma reação a um fenômeno predominantemente norte-americano -- a tal globalização. Ela prometia nivelar todas as culturas, impor uma religião comum -- a cristã--  em escala universal, liquidar com as singularidades culturais e regionais, matar o "lar" de muita gente e promover a "livre circulação" entre os países.

        O singular e o regional resistiram à homogeneização,  de forma violenta. À insegurança da internacionalização foram contra-postos o medo e a instabilidade da circulação dos cidadãos ditos ocidentais. A qualquer momento, o terror pode voltar.

         Aqui no Brasil, também já se tornou lugar-comum a afirmação de que as classes dirigentes vivem com medo, muradas atrás de condomínios e de forças policiais violentas e repressivas,  das quais a PM do Paraná é apenas um aperitivo do que ocorre com pobres e negros nas ruas das periferias das grandes cidades,  no campo e nas prisões.

        O medo tem sua utilidade. Se é verdade que constitui uma espécie de antecipação do que poderá ocorrer, uma defesa diante de uma expectativa de catástrofe ou de violência a ser sofrida, também é fato que se referir ao medo significa falar dos nossos projetos, do nosso futuro e da esperança de um porvir. Mesmo que se reporte a experiências localizadas supostamente no passado, o nosso medo visa tudo ao que põe em risco no futuro o que nos daria bem-estar e prazer.

      O sujeito humano, para Freud se definia basicamente pelo terror. Seu mundo interno se desenvolve num meio ambiente próximo ao estado de guerra, não tanto por combates com terroristas ou bandos de criminosos.  A criança pequena cresce em meio ao perigo de perder o amor dos pais, sua proteção, em face de seus próprios impulsos e de um mundo pouco hospitaleiro. Sua luta pela sobrevivência ainda enfrenta a repressão civilizatória e a necessidade de socialização.

      Ao longo da vida, o pequeno animal humano terá que assimilar regras éticas, estratégias para não sucumbir à maldade, violência e malícia do mundo social. O medo faz parte e o protege na medida do possível, mas sempre haverá a busca por uma estabilidade ambiental interna e externa, por mínimas que sejam.

    Quando a sociedade impõe um "a mais"  (um plus) de violência à precária segurança do sujeito humano, uma das respostas possíveis consiste em projetar no outro, até por identificação, os próprios impulsos assassinos e partes sinistras recalcadas da própria subjetividade. Daí, partir para a discriminação ou a guerra é apenas um passo.

    A aceitação do outro-- cantada em prosa e verso tanto pelos cristãos, judeus, budistas, muçulmanos e outros, passando por Lévinas, Habermas, Castoriadis e as filosofias atuais da compreensão da diferença--,  é uma conquista ultra sofisticada do ser humano. Nem sempre passa pela realidade da política ou da PM do Paraná, pelas forças militares norte-americanas, israelenses ou pelos jihadistas de plantão, ainda que hoje freqüente muitos discursos bonitos na ONU e nas gazetas.

A OPINIÃO PÚBLICA

                                

                                                             Reinaldo Lobo*

 

 

     Havia um torturador no extinto DOI-CODI, durante a Ditadura civil-militar, que era conhecido como "Dr. José". Era um presumível capitão considerado o "intelectual" do grupo. Gostava de fazer --acreditem!-- entrevistas "científicas" e aplicava "testes psicológicos" em seus torturados. Às vezes, entabulava conversações sobre "teoria política" com seus inimigos, em sua maioria jovens estudantes ou professores universitários.

      Formulava assim a sua versão do que era a opinião pública:

     "Se você estiver no Viaduto do Chá, em São Paulo, e presenciar a cena de um ladrão roubando a bolsa de uma velhinha, verá a multidão que passa por ali  começar a gritar "pega ladrão!", revoltada. Mas se chegar a polícia --a autoridade legal--, e prender o ladrão dando-lhe umas cacetadas, logo descobrirá que a multidão vira a casaca e começa a vaiar a polícia. Isso é a opinião pública. Não sabe o que quer. Por isso, ela precisa ser manipulada pelos que sabem das coisas."

      Quem "sabia das coisas"? Os militares e seus aliados da "elite nacional". Simples assim.

      Essa não era a visão de um Platão, mas de um fascista e torturador. Foi também, espantosamente, o ponto-de-vista aproximado de um "liberal" histórico, o jornalista e pensador norte-americano Walter Lipmann (1889-1974).

     Libertário no início, quase um anarquista quando jovem jornalista, tornou-se um conservador e foi o criador do termo "Guerra Fria" para definir o quadro após a Segunda Guerra no mundo dividido entre URSS e EUA. Seu "liberalismo" distinguia um grupo de  cidadãos -- jornalistas, juristas e empresários, de preferência de sua escola, Harvard-- que deveria "orientar a multidão", pois esta poderia perder-se irracionalmente em meio às emoções e às muitas opiniões propiciadas pela democracia norte-americana. Não propunha censura, mas uma cuidadosa e ativa indução pedagógica.                 

     Em seu livro "Opinião Pública" defende a liberdade de opinião, mas também uma hegemonia das idéias que deveriam ser disseminadas pela elite entre a massa ignorante, através de vários órgãos, por exemplo, como o "The New York Times" e revistas "Time" e "Life", capazes de infundir o "american way". Enfim, uma democracia livre, mas dirigida. O papel dos monopólios de comunicação, inclusive das TVs, seria crucial na missão de modelar a opinião nacional e, quem sabe, internacional.

      Surgido  no século XVIII, o conceito de opinião pública ainda é muito vago. É o resultado de manifestações públicas? A massa emitindo os sinais de uma opinião consensual? Uma espécie de "onda" do imaginário coletivo que ganha proporções em certos períodos? O simples efeito daquilo que aparece nas eleições, fruto do voto das multidões? Algo a ser aferido por pesquisas? O conjunto dos preconceitos e dos valores de um determinado povo ou de parte dele? A expressão das ideologias secretadas por segmentos da sociedade?

      Os filósofos da política sugerem que opinião pública não deve ser confundida com soberania. O eventual clamor da "opinião" é circunstancial e não representa o direito de escolher governantes ou de proclamar sua deposição. A soberania é o direito que o povo tem de escolher seus dirigentes, suas leis e a preservação do respeito ao seu território-- daí, soberania nacional. A soberania é, portanto, fundante da democracia. A opinião é passageira.

     O erro do torturador do DOI-CODI foi, portanto, o de fazer maliciosamente essa confusão, a fim de defender o seu "direito" de manipular e de reprimir. A soberania não se confunde sequer com maioria, pois é constitutiva de um sistema de convivência e de governo. As eleições servem para consultar periodicamente a maioria, promover a alternância ou permanência no poder, mas não para destituir a própria soberania ou eliminar os fundamentos do regime democrático.

     As ditaduras tentam justificar sua existência alegando a volubilidade da opinião pública, muitas vezes motivada pelo medo infundido pelos próprios agentes e defensores da exceção.

    Na democracia, o direito de dissentir e de constituir minorias não é apenas para garantir a existência de uma oposição, de indivíduos ou pequenos grupos, mas também -- e principalmente-- para sustentar a democracia, mesmo indo contra o desejo de maiorias.

    Na Argentina, quando o ex-ditador Perón voltou do exílio e se candidatou à presidência, foi eleito com oito milhões de votos. Foi a maior votação até então na história do país, obteve mais de 90% dos eleitores. Um repórter entrevistou alguém que não votou em Perón, o escritor Jorge Luis Borges, velho adversário do peronismo, e perguntou : " O senhor não se sente estranho e isolado, sabendo que oito milhões de argentinos discordam do senhor? . Borges respondeu: "Não tenho culpa se  existem na Argentina oito milhões de idiotas".

    Borges exerceu, apesar do tom arrogante, o direito de ir contra a corrente, de não seguir o impulso da opinião pública. A existência da minoria está nos fundamentos da democracia, desde a Grécia antiga. Sabe-se que no Brasil atual cerca de 90% dos brasileiros-- segundo as pesquisas de opinião-- são favoráveis à diminuição da maioridade penal, mas existem uns 10% contrários a isso. Estes 10% que  não querem seguir a maioria não estão desrespeitando à democracia. Ao contrário, fazem o que Borges teve a coragem de enunciar, isto é, dissentir. Nesse sentido, a presença dos 10% é o que garante a democracia.

     A opinião publica não é garantia de nada; nesse ponto o torturador "filósofo" tinha razão. Ela pode mudar. Mas o direito legal de escolha e de discordância-- e de não ser torturado por isso-- são a própria essência da democracia.

UM MITO POLÍTICO QUE PEGOU

                                

                                                             Reinaldo Lobo*

 

 

          "Primeiro a gente decide tudo entre nós numa sala, depois convoca a reunião  para votar". Muitos talvez conheçam a frase do nosso folclore político.Os jornalistas políticos se deliciam com ela. Uma versão mais explicada é assim:  "Primeiro reunimos os chefes dos partidos que importam e decidimos tudo, depois, marcamos democraticamente uma assembléia para referendar".

       As frases são atribuídas a Tancredo Neves, a velha raposa do antigo PSD mineiro, e sua origem remonta aos tempos do período ditatorial de Getúlio Vargas. O estilo é de Tancredo, sem dúvida. Faz parte não só da tradição mineira, mas da política nacional. Mas esse método anti-democrático e matreiro de realizar uma reunião que deveria ser democrática ultrapassa a figura histórica de Tancredo.

      A forma autoritária do comportamento, essa visão-de-mundo cínica, a prática sem cerimônia da cooptação são a maneira freqüente  de se fazer política em escala municipal, estadual e federal. Os sociólogos chamam esse "jeito", com razão, de "pacto das elites", pois define uma acomodação para a governança dos que estão por cima, dos chefes. O que vale não é a "formalidade" do voto, mas a vontade dos que realmente mandam.

     Vou chamar essa preferência política nacional de "tancredismo". A sistemática foi sem dúvida inspirada na vida, na história e nos pensamentos de Tancredo. No entanto, suas raízes têm origem no coronelismo do mundo rural brasileiro, nos tempos em que o povo era levado a votar naqueles que defendiam os interesses dos chefes locais e dos latifundiários.  Não por acaso, há uma informação histórica, polêmica, de que a família Neves da Fontoura, dos avós de Tancredo, foi a última a libertar os escravos em Minas, após a proclamação das leis sancionadas pela Princesa Isabel. Seu compromisso foi originalmente não com Tiradentes e a liberdade -- como proclamava Tancredo ao falar "de Minas"--, mas um compromisso estreito com os poderosos do latifúndio, inclusive escravocrata.

    No Brasil é assim. Muitos dos que se proclamam democratas vem do autoritarismo mais escachado, ainda que possam ter-se convertido à retórica liberal. Os sociólogos já chamaram a atenção para a contradição das idéias brasileiras fora do lugar, quando se defendia o liberalismo ideológico e, de fato,  praticava-se a escravidão.

     O ponto central, no entanto, é um real vício político que "pegou" e que transcende a figura pessoal de Tancredo e de sua família. Esse vício torna nossa democracia uma colcha de acordos de gaveta, cambalachos e  corrupção.

    O tancredismo está em toda parte. No futebol, tem o nome de "tapetão", uma forma de ganhar jogos fora do campo, onde as regras são claras. Essa política consiste também em achar "brechas" nas legalidades, para fazê-las cumprir ao gosto do freguês. Recentemente, o presidente da Câmara Federal, deputado Eduardo Cunha, não escondeu seu intento de usar quaisquer filigranas legais para impedir que sejam aprovados temas dos quais não gosta.

     O presidente do Senado, Renan Calheiros, não só declarou como fez. Devolveu ao Executivo, sem consultar os seus pares formalmente, todas as matérias de iniciativa do Governo sobre as quais ele tem opiniões particulares e não quer aprovar. Usou a sua "prerrogativa" de presidente da Casa. Não fez a menor questão de esconder seu veto a nomes indicados para assumir cargos na Justiça, chantageando assim o governo.

    Um detalhe interessante é que ambos , Campos e Calheiros, foram cumprimentados efusivamente pelo líder da oposição, por acaso o neto de... Tancredo Neves. A imprensa conservadora, que tem restrições "morais" a Cunha e Renan, elogiou as atitudes de ambos, por sua coragem e seu caráter "democrático". Ambos viraram verdadeiros heróis da resistência ao governo Dilma e ao PT.

     Ninguém assinalou com firmeza que Cunha seduziu parlamentares com mordomias. dinheiro e sinecuras para obter votos favoráveis às suas decisões "evangélicas" contra descriminalização do aborto, pela  restrição aos direitos da comunidade LGBT e, sobretudo, para conseguir distorções na Comissão de Justiça da Câmara, a fim de fazer passar a redução da maioridade penal, algo que viola cláusulas pétreas da Constituição.

      Essas decisões do legislativo são "normais", foram tomadas por minorias e conquistaram a maioria "na hora da reunião formal". Isso é o tancredismo.

      Não se refere só à oposição e ao PMDB. Os governos de Lula e de Dilma fizeram uso do método. É quase generalizado, percorre os partidos e, implicitamente, a própria mentalidade política nacional. Agora só está mais explícito e "naturalizado", pois tem o apoio da imprensa. Como bem diz o fotógrafo Sebastião Salgado, temos no Brasil, hoje, um fenômeno  dos últimos doze anos : pela primeira vez,  a imprensa não apóia o governo. A grande  imprensa, com raras exceções de independência, fica sempre com os poderosos, o  que é outra faceta do pacto das cúpulas.

     A "filosofia" do tancredismo é baseada no culto das idéias de conciliação e de moderação. Não foi um acaso Tancredo ser chamado para aplacar os militares em 1961, servindo-os como primeiro ministro da fórmula parlamentarista. Funcionou como ponte para conter o trabalhista Jango e como garantia de redução da força dos "radicais"-- o próprio Jango e a esquerda, segundo a ótica dos militares.

     Serviu aos militares também em outra transição, na campanha pela presidência em 1984, quando foi de um oportunismo exemplar. Compareceu a todos os comícios das diretas, que sabia muito improváveis, enquanto articulava, ao mesmo tempo, sua escolha pelo Colégio Eleitoral indireto, da Ditadura. Esta vitória estava garantida com o apoio dos poderosos de então, inclusive do seu célebre aliado  ACM, Antonio Carlos Magalhães, ex-governador da Bahia e ex- ministro.  Apoiou igualmente a "lei de Anistia", mesmo sabendo que salvava da cadeia os torturadores.

    Nosso herói Tancredo dizia: "Se é mineiro não é radical, se é radical não é mineiro". Esse ditado ideológico, aparentemente regional, deve ser ampliado a todo político brasileiro, a maioria deles viciada em girar em torno  do extremo centro. Celso Kassab, ex-prefeito de São Paulo e hoje cacique de uma nova versão do "PSD", percebeu que o caminho do centro é o da oportunidade. E vai em frente.

    Como dissemos, o tancredismo não é Tancredo. Esse  teve, bem ou mal, um papel histórico na redemocratização em 1985. Mas a sua herança é maligna  na medida em que seu método se generalizou, faz parte de nossa cultura política. Quem não se lembra de Lula, em seu primeiro mandato, dizendo para agradar aos poderosos do Sistema: "Nunca disse que sou de esquerda"?

    Como assim? Isso foi tancredismo puro.    

    Será que nossos heróis se resumem mesmo a um só, o arquetípico Macunaíma?

      

     

O SISTEMA CORRUPTO

                                           

                                                                          Reinaldo Lobo*

 

           O preconceito, o ódio e a propaganda maciça pelos meios de comunicação impedem muitas pessoas de enxergar as nuances, os detalhes e as diferenças no cenário e na estrutura política do País. O campo de visão fica nublado,  excludente. Escapam fenômenos mais amplos, que, às vezes, nem estão ocultos, mas à vista de todos. È o caso, a meu ver, do Sistema Empresarial-Burocrático-Político corrupto que transcende o governo atual, o PT e os nomes habituais escolhidos pela mídia como espantalhos. O Sistema é permanente, vem de longe -- o que não absolve os eventuais corruptos atuais. Só explica melhor sua existência.

            Esse Sistema é um modo de funcionamento subjacente quase rotineiro da política nacional, onde existem eleições formais sempre a serviço desse circuito que envolve empreiteiras, firmas terceirizadas pelas empreiteiras, vários tipos de empresas privadas, burocratas de autarquias, de empresas estatais, partidos e políticos. Às vezes, chega a juízes ou a membros do Judiciário. Envolve caixa-dois dos partidos, sem dúvida, mas não se restringe isso. É um modo de funcionamento institucionalizado, ainda que mais ou menos informal e não explicitado publicamente.

         Há uma mistura de contribuições legais e de propinas que formam as célebres "sobras de campanha", termo usado pelos políticos para designar o dinheiro que vai parar nos seus bolsos, na compra de obras de arte ou de apartamentos para lavagem e outras aquisições aparentemente legais. Uma vez, conheci um marchand de arte que se dizia "especializado em clientes políticos", que compravam obras a granel, contanto que fossem valiosas no mercado de arte e pudessem ser vendidas depois por um preço compatível ao investimento ou mesmo maior. Os tais clientes do marchand trocavam obras entre si, a fim de um lavar o dinheiro do outro.

         Um banqueiro conhecido, Andrade Vieira, dono do falecido Bamerindus,  denunciou que na campanha de Fernando Henrique Cardoso em 1994, houve uma "sobra" de cerca de 300 milhões de reais (calculados a posteriori em reais) cujo destino permaneceria desconhecido até hoje. Insinuou, então, que o dinheiro passou por Paris e estaria na Suíça ou em algum outro "paraíso fiscal". Enquanto estava amigo de FHC Andrade Vieira foi um dos coordenadores de sua campanha. Ficou inimigo quando o seu Banco não teve a esperada retribuição pelo empenho, quase faliu e foi vendido barato para o Banco de Boston. Houve processos sobre o assunto, mas acabaram engavetados antes de chegar ao Supremo Tribunal Federal.

       Por esse exemplo fortuito, fica fácil entender como funciona o Sistema: empresas investem num político e esperam plena retribuição. Quando não vem, passam para outro ou denunciam as operações suspeitas do seu predileto anterior. Em muitas ocasiões investem nos políticos dos dois lados rivais, como do PSDB e do PT, para cobrar depois de quem vencer.

       Como o alvo atual é Dilma ou o PT, passa despercebido da opinião pública em geral que o Sistema é muito mais forte, presente e tem um futuro pela frente, com ou sem Dilma ou o PT. Vai além deles e de quaisquer outros partidos, pois funciona como um círculo vicioso acionado pelo imaginário capitalista e pela ânsia de mobilidade social.

       No imaginário capitalista, existe uma crença profunda de que só quem tem dinheiro consegue o reconhecimento e tem valor . Sem dinheiro, o individuo é quase nada perante a máquina da economia e da sociedade. Quanto mais dinheiro, mais reconhecimento. Isso gera um desespero, quase uma neurose , pela ascensão rápida. Quando o sujeito tem poder, o acesso ao dinheiro é mais "fácil", basta burlar um pouco as regras, pois parece absolutamente normal no seio do Sistema.

     Num País em crescimento, qualquer brecha para pular de uma classe social para outra do topo da pirâmide torna-se atraente para quem está imbuído da ambição, da convivência com poderosos empresários e está em posição de decidir lucros altos para essas empresas. Além disso, ainda que não se tenha feito a conta, Brasília seguramente tem em circulação um dos maiores números mundiais de lobistas de corporações privadas, querendo influir no Legislativo, no Judiciário e no Executivo.

      Os lobistas são uma peça fundamental do Sistema. Levam e trazem informações privilegiadas e o combustível necessário para fazer tudo andar : as maletas. Ficou famoso o caso dos Bancos que queriam mudar a lei da habitação e os critérios de financiamento do antigo BNH, logo no início do governo Collor. Alguns dos próprios donos de grandes bancos, vários com ramificações em Nova York e na Europa, teriam levado pessoalmente as maletas cheias de dinheiro, dólares, para membros do Judiciário e do Governo Federal da época. O anfitrião teria sido Paulo César Farias, o lobista mor e mentor na carreira política do atual presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha.

     A Lei foi corrigida a  favor dos bancos, os preços dos financiamentos imobiliários subiram astronomicamente e quem paga até hoje é o consumidor. Assim caminha o Sistema.

     Um paradoxo atual é que todo o movimento de manifestações contra a corrupção, visando primariamente ao PT e à queda da presidente Dilma, pode estar reforçando o núcleo político do Sistema que luta para sobreviver a qualquer mudança nacional, como tem sobrevivido.

     O escândalo da Petrobrás expôs, pela primeira vez na nossa História,  as empreiteiras mais poderosas do País, que formam o núcleo econômico e financeiro do Sistema. Outro pólo são os burocratas da Petrobrás, como Paulo Roberto Costa, figura modelar cuja carreira iniciou na empresa estatal em 1978, ganhou força e direção em 1995, e veio a público revelado como tomador de propinas em 2013/14. Esse e outros estão na cadeia, pelo menos até receberam o prêmio pela delação. Mas o pólo político, que envolve inúmeros partidos, inclusive três grandes como PSDB,  PMDB e PT ainda está relativamente preservado. Uma parte dele, sobretudo dos dois primeiros, tem sido até fortalecida à medida em que engrossa a campanha exclusivista contra o PT, como se não compusesse a principal, mais forte e mais antiga peça do Sistema.

      Com o apoio explicito da mídia conservadora, personagens como Eduardo Cunha, presidente da Câmara, e Renan Calheiros, do Senado, despontam como verdadeiras lideranças de oposição, como se quisessem a oportunidade de substituir Dilma na presidência ou mesmo alijar outros adversários de qualquer influência legítima no poder.  Há um sério risco de o País mudar mais uma vez para continuar até pior do que está, ficando completamente a serviço de uma "nova" força política e tudo voltar ao normal. O normal é o que todos os envolvidos querem de volta, a volta silenciosa e rotineira do Sistema.